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Flashcard FC644554

Qual o privilégio das despesas de luto moderadas do cônjuge sobrevivente e dos filhos sobre o espólio?

Da Sociedade

FADESP · 2026

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

Qual o privilégio das despesas de luto moderadas do cônjuge sobrevivente e dos filhos sobre o espólio?
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Resposta

As despesas de luto moderadas do cônjuge sobrevivente e dos filhos são créditos com privilégio geral do espólio, tendo preferência sobre os credores quirografários.

Perdem o privilégio se forem excessivas ou desproporcionais à situação econômica do falecido e aos usos locais.




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