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Flashcard FC644560

Quando uma companhia pode adquirir ações de sua própria emissão?

Da Sociedade

FGV · 2026

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

Quando uma companhia pode adquirir ações de sua própria emissão?
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Resposta

A companhia pode adquirir suas próprias ações desde que as mantenha em tesouraria ou as cancele, observados limites patrimoniais e sem redução do capital social.



• Finalidade: manter em tesouraria ou cancelar as ações adquiridas pela companhia.
• Limite patrimonial: custo das aquisições não pode exceder saldo de lucros ou reservas disponíveis, exceto a reserva legal.
• Capital social: a aquisição não pode resultar em redução do capital social.
• Companhia aberta: operações devem obedecer normas da CVM, que pode exigir autorização prévia.





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