Flashcard FC644562
É lícito utilizar reservas de capital para pagar dividendos a ações preferenciais quando o dividendo for fixo não cumulativo?
Da Sociedade
FGV · 2026
É lícito utilizar reservas de capital para pagar dividendos a ações preferenciais quando o dividendo for fixo não cumulativo?
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Resposta
Não, reservas de capital não podem ser utilizadas para pagar dividendos a ações preferenciais quando o dividendo for fixo não cumulativo.
• Absorção de prejuízos: reservas de capital podem ser destinadas à cobertura de prejuízos da companhia.
• Resgate ou compra de ações: podem ser usadas para resgatar ou adquirir ações próprias da companhia.
• Resgate de partes beneficiárias: podem ser destinadas ao resgate de partes beneficiárias emitidas pela companhia.
• Incorporação ao capital e quitação de dividendos acumulados: reservas de capital podem ser incorporadas ao capital social ou utilizadas para quitar dividendos prioritários acumulados quando expressamente autorizados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642554
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