Flashcard FC644578
Qual a natureza da responsabilização dos administradores na falência e quais elementos são exigidos para condenação?
Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005)
VUNESP · 2026
Qual a natureza da responsabilização dos administradores na falência e quais elementos são exigidos para condenação?
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Resposta
A responsabilização pessoal dos administradores na falência é de natureza subjetiva e exige prova de dolo ou culpa.• Natureza: responsabilidade subjetiva, dependente de dolo ou culpa.
• Condutas: atos de gestão temerária, abuso de poder, fraude ou violação do contrato social que causem prejuízo.
• Nexo causal: prova do vínculo entre a conduta e o prejuízo à massa falida.
• Procedimento: apuração no juízo da falência por procedimento ordinário, promovida pelo administrador judicial ou pelo Ministério Público.
Veja como foi cobrado:
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