Flashcard FC644586
O que caracteriza um mecanismo informal em contratos comerciais?
Contratos Mercantis
FGV · 2026
O que caracteriza um mecanismo informal em contratos comerciais?
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Resposta
Um mecanismo informal é um ajuste contratual não escrito que se sustenta na confiança mútua, na reputação das partes e na expectativa de comportamento ético.• Acordo tácito: obrigação ou prática reconhecida entre as partes sem previsão escrita, decorrente da conduta habitual e das expectativas mútuas.
• Reputação: garantia por meio de perda de credibilidade, exclusão de negócios futuros e pressão do mercado como sanção informal.
• Confiança recíproca: baseia-se na repetição das relações e no histórico de comportamento das partes.
• Fundamento jurídico: pautado no princípio da boa-fé objetiva que impõe probidade e lealdade na execução contratual.
Veja como foi cobrado:
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