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Flashcard FC644604

Qual a consequência jurídica quando uma causa superveniente relativamente independente produz o resultado por si só?

Teoria do Crime

VUNESP · 2026

De acordo com o assunto Direito Penal: Nexo de Causalidade: Concausas (art. 13, § 1º, do CP), responda:

Qual a consequência jurídica quando uma causa superveniente relativamente independente produz o resultado por si só?
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Resposta

Tício responde por tentativa de homicídio porque a causa superveniente relativamente independente, autônoma e suficiente por si para produzir o resultado morte interrompe o nexo de imputação em relação ao autor, permanecendo a responsabilidade pelo iter criminis até então desenvolvido.

Não se imputa o homicídio consumado ao autor.




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