Flashcard FC644609
O que é tentativa e como se aplica a pena?
Teoria do Crime
IDECAN · 2026
O que é tentativa e como se aplica a pena?
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Resposta
Tentativa é quando o agente inicia a execução do crime e este não se consuma por circunstâncias alheias à sua vontade.• Redução: aplica-se a pena do crime consumado, com diminuição de um terço a dois terços.
• Fixação: o juiz individualiza a redução conforme as circunstâncias do caso concreto.
• Exceção: a regra não se aplica quando a lei expressamente dispuser de forma diversa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642601
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