Flashcard FC644611
Quando o homicídio se considera consumado e o arrependimento posterior do autor afasta a tipicidade ou apenas pode reduzir a pena?
Teoria do Crime
FGV · 2026
Quando o homicídio se considera consumado e o arrependimento posterior do autor afasta a tipicidade ou apenas pode reduzir a pena?
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Resposta
O homicídio se considera consumado quando a morte se produz e é imputável ao agente por nexo causal com sua conduta dolosa.
• Consumação: ocorre quando o resultado morte se efetiva e é imputável por nexo de causalidade entre o disparo e o óbito.
• Arrependimento posterior: não afasta a tipicidade se não impediu o resultado, mas pode ser considerado como atenuante genérica na dosimetria da pena.
Veja como foi cobrado:
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