Flashcard FC644614
Quais são os elementos da culpabilidade?
Teoria do Crime
IBADE · 2026
Quais são os elementos da culpabilidade?
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Resposta
A culpabilidade é o juízo de reprovação pessoal sobre a conduta do agente, composta por imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa.• Imputabilidade: capacidade do agente de entender o caráter ilícito do fato e de agir conforme esse entendimento.
• Potencial consciência da ilicitude: possibilidade, nas circunstâncias e com os meios intelectuais do agente, de reconhecer a ilicitude, cujo erro invencível afasta a culpabilidade.
• Exigibilidade de conduta diversa: avaliação se se podia razoavelmente esperar comportamento diverso do agente diante de coação, medo intenso ou outras circunstâncias que tornem injusto exigir outra conduta.
Veja como foi cobrado:
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