Flashcard FC644623
Se dois agem de forma independente e disparam simultaneamente contra a vítima, sem ser possível identificar qual disparo foi letal, qual é a imputação penal dos executores e do man
Teoria do Crime
FGV · 2026
Se dois agem de forma independente e disparam simultaneamente contra a vítima, sem ser possível identificar qual disparo foi letal, qual é a imputação penal dos executores e do mandante?
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Resposta
Os executores respondem por homicídio tentado e o mandante responde por participação em homicídio tentado.
• Executores: autoria colateral e autoria incerta, aplica-se o princípio in dubio pro reo e exige-se prova do nexo causal, razão pela qual responde-se por tentativa de homicídio quando não se identifica qual disparo foi letal.
• Mandante: partícipe (mandante) pela contratação, na teoria da acessoriedade limitada acompanha a sorte do agente, respondendo por participação em homicídio tentado.
Veja como foi cobrado:
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