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Flashcard FC644624

A pessoa que apenas distrai a vítima para que outra subtraia o bem responde pelo furto consumado?

Teoria do Crime

FGV · 2026

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

A pessoa que apenas distrai a vítima para que outra subtraia o bem responde pelo furto consumado?
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Resposta

Sim. Quem concorre para o furto responde pelo crime consumado quando há divisão de tarefas e liame subjetivo preexistente.

• Coautoria funcional: quem cria condições para a subtração, mesmo sem obter vantagem material, integra a consumação e responde como coautor ou partícipe conforme a teoria adotada.





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