Flashcard FC644626
Como são aplicadas as penas entre os participantes no concurso de pessoas?
Teoria do Crime
IDECAN · 2026
Como são aplicadas as penas entre os participantes no concurso de pessoas?
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Resposta
Todos os concorrentes respondem pelo mesmo tipo penal e são punidos na medida de sua culpabilidade.• Teoria monista: coautoria e participação integram a mesma estrutura delitiva, não delitos distintos.
• Individualização da pena: pena aplicada conforme grau de participação, dolo, motivo e circunstâncias pessoais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642618
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em