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Flashcard FC644646

O que caracteriza o homicídio qualificado?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

IDECAN · 2026

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda:

O que caracteriza o homicídio qualificado?
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Resposta

Homicídio qualificado é o homicídio doloso agravado por circunstâncias que aumentam a gravidade do crime e a pena aplicada.

• Modo de execução: traição, emboscada ou dissimulação que tornam a defesa da vítima impossível ou muito difícil.
• Meio perigoso: emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido que eleva a periculosidade do crime.
• Motivo ou vantagem: mediante paga ou promessa de recompensa e motivo torpe que demonstram motivo reprovável ou vantagem relevante do agente.





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