Flashcard FC644648
Quando o homicídio de mulher é considerado feminicídio e como se aplicam a comunicação de circunstâncias pessoais e a majorante pela presença de descendente?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2026
Quando o homicídio de mulher é considerado feminicídio e como se aplicam a comunicação de circunstâncias pessoais e a majorante pela presença de descendente?
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Resposta
O homicídio de mulher é feminicídio quando praticado por razões relacionadas à condição do sexo feminino, comunicando‑se tais circunstâncias entre coautores e partícipes e sendo majorada a pena pela presença física do descendente como testemunha.• Feminicídio: Homicídio de mulher motivado pela condição do sexo feminino, inclusive em contexto de violência doméstica ou familiar.
• Comunicação das circunstâncias: Circunstâncias pessoais elementares dos autores comunicam‑se, responsabilizando igualmente mandante e executor como coautores ou partícipes.
• Majorante pela presença do descendente: Presença física do filho ou outro descendente como testemunha aumenta a pena de um terço até a metade.
Veja como foi cobrado:
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