Flashcard FC644652
O que caracteriza a injúria e qual o efeito da provocação reprovável do ofendido?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2026
O que caracteriza a injúria e qual o efeito da provocação reprovável do ofendido?
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Resposta
Injúria é a ofensa à honra subjetiva da vítima por meio de palavras ou gestos, sem imputação de fato criminoso.• Honra subjetiva: atinge a autoestima ou dignidade pessoal por insultos, xingamentos ou expressões depreciativas, sem necessidade de atribuir fato concreto à vítima.
• Provocação reprovável: quando o ofendido provocou diretamente a injúria ou houve retorsão imediata, o juiz pode, a seu critério, deixar de aplicar a pena.
Veja como foi cobrado:
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