Flashcard FC644653
A ofensa proferida em juízo pela parte ou por seu procurador durante a discussão da causa constitui crime de injúria ou difamação?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2026
A ofensa proferida em juízo pela parte ou por seu procurador durante a discussão da causa constitui crime de injúria ou difamação?
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Resposta
Não constitui crime de injúria ou difamação a ofensa proferida em juízo pela parte ou por seu procurador durante a discussão da causa.
• Ofensa em juízo: Ofensa dirigida no âmbito da audiência pela parte ou seu procurador não é punível como injúria ou difamação.
• Publicidade: Quem divulga a ofensa fora do contexto processual responde criminalmente pela injúria ou difamação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642645
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