Flashcard FC644654
Quais elementos configuram o crime de perseguição (stalking) e qual é a pena aplicável?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
IBADE · 2026
Quais elementos configuram o crime de perseguição (stalking) e qual é a pena aplicável?
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Resposta
O crime de perseguição consiste em perseguir alguém, de forma reiterada e por qualquer meio, perturbando sua liberdade ou privacidade, e comina pena de reclusão de 6 meses a 2 anos e multa, sendo a pena majorada se praticado contra mulher por razão da condição de sexo feminino.
• Conduta: perseguição reiterada por qualquer meio, como acompanhamento, monitoramento, mensagens insistentes e aparições indesejadas.
• Efeito: perturbação da liberdade, privacidade ou segurança psicológica da vítima.
• Pena: reclusão de 6 meses a 2 anos e multa.
• Majorante: aumento da pena se praticado contra mulher por razão da condição de sexo feminino.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642646
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