Flashcard FC644657
A subtração de equipamentos destinados ao fornecimento de energia elétrica configura furto qualificado mesmo sem violência ou grave ameaça?
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FGV · 2026
A subtração de equipamentos destinados ao fornecimento de energia elétrica configura furto qualificado mesmo sem violência ou grave ameaça?
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Resposta
Sim, a subtração desses equipamentos configura furto qualificado mesmo sem violência ou grave ameaça.
• Equipamentos elétricos: a subtração está prevista como qualificadora do furto, independentemente de violência ou grave ameaça.
• Reincidência: é circunstância judicial que afeta a dosimetria da pena, não integrando o tipo penal nem sendo causa de aumento do furto qualificado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642649
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