Flashcard FC644672
Qual crime ocorre quando um superior hierárquico constrange subordinada menor de 18 anos para obter vantagem sexual?
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
FGV · 2026
Qual crime ocorre quando um superior hierárquico constrange subordinada menor de 18 anos para obter vantagem sexual?
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Resposta
O crime é assédio sexual, na modalidade simples, com incidência de aumento de pena pela menoridade da vítima.
• Crime: Assédio sexual, por constranger subordinada com o intuito de obter vantagem sexual, prevalecendo-se da condição de superior hierárquico inerente ao cargo.
• Aumento da pena: Pena aumentada em até um terço por a vítima ser menor de 18 anos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642664
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