Flashcard FC644706
Contra o que é dirigido o crime de tentar depor o governo por meio de violência ou grave ameaça?
Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (arts. 359 I a 359 T do CP)
FGV · 2026
Contra o que é dirigido o crime de tentar depor o governo por meio de violência ou grave ameaça?
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Resposta
O crime é contra as instituições democráticas do Estado Democrático de Direito.
• Instituições democráticas: proteção da ordem constitucional e do regime democrático perante tentativas de golpe por violência ou grave ameaça.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642698
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