Flashcard FC644709
Quando a confissão parcial atenua a pena no crime de tráfico de drogas segundo o STJ?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal
VUNESP · 2026
Quando a confissão parcial atenua a pena no crime de tráfico de drogas segundo o STJ?
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Resposta
A atenuante da confissão espontânea incide quando o acusado admite a posse ou a propriedade da substância para uso próprio, ainda que negue a prática da mercancia.
• Redução: a diminuição da pena deve ser aplicada em patamar inferior ao da confissão integral.
• Aplicação: o juiz deve ponderar prazo, alcance e verossimilhança da confissão para compatibilizar a proporcionalidade da pena.
Veja como foi cobrado:
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