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Flashcard FC644725

O que é equidade na participação no custeio da seguridade social?

Seguridade Social

FGV · 2026

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Seguridade Social, responda:

O que é equidade na participação no custeio da seguridade social?
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Resposta

Equidade na participação no custeio da seguridade social é o princípio que exige contribuição conforme a capacidade de cada sujeito, promovendo justiça distributiva e proteção aos mais vulneráveis sem comprometer a sustentabilidade do sistema.

• Capacidade contributiva: ajusta a carga ao poder econômico de cada sujeito para maior justiça distributiva.
• Solidariedade: redistribuição de recursos para proteger os mais vulneráveis.
• Sustentabilidade financeira: equilibra cobrança e cobertura para garantir o financiamento do sistema.





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