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Flashcard FC644727

Qual é a condição de filiação ao RGPS do ministro de confissão religiosa e do vereador sem vínculo a regime próprio?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

CEBRASPE (CESPE) · 2026

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda:

Qual é a condição de filiação ao RGPS do ministro de confissão religiosa e do vereador sem vínculo a regime próprio?
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Resposta

O ministro de confissão religiosa integra o RGPS como segurado contribuinte individual e o vereador sem vínculo a regime próprio integra o RGPS como segurado empregado.



• Ministro religioso: É filiado como contribuinte individual ao RGPS.
• Vereador: É filiado como segurado empregado ao RGPS quando não possui vínculo a regime próprio.





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