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Flashcard FC644729

Qual benefício do RGPS é devido ao segurado temporariamente incapaz para o trabalho por doença ou acidente?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2026

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda:

Qual benefício do RGPS é devido ao segurado temporariamente incapaz para o trabalho por doença ou acidente?
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Resposta

O auxílio-doença, atualmente denominado auxílio por incapacidade temporária, é o benefício devido ao segurado temporariamente incapaz de trabalhar por motivo de doença ou acidente.

• Abrangência: Aplica-se a empregados, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais e demais segurados do RGPS.
• Perícia: O pagamento depende de avaliação por perícia médica do INSS e vigora enquanto persistir a incapacidade.
• Carência: Em regra exige-se 12 contribuições, salvo quando a incapacidade decorre de acidente de qualquer natureza ou de doença profissional.
• Cálculo: É calculado com base na média dos salários de contribuição.





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