Flashcard FC644731
O salário‑maternidade da segurada empregada pode ultrapassar o teto do RGPS?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2026
O salário‑maternidade da segurada empregada pode ultrapassar o teto do RGPS?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim, pode ultrapassar o teto do RGPS, desde que não exceda o limite constitucional aplicável às remunerações do serviço público.• Cálculo: corresponde à remuneração que a empregada teria durante o período de licença, tomando como referência o salário de contribuição.
• Limite máximo: não é ilimitado, estando sujeito ao teto das remunerações do serviço público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642723
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em