Flashcard FC644732
Quando o filho é beneficiário da pensão por morte no RGPS?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2026
Quando o filho é beneficiário da pensão por morte no RGPS?
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Resposta
São beneficiários os filhos não emancipados menores de 21 anos e os inválidos ou deficientes, inclusive o filho adotivo equiparado ao biológico; a existência desses dependentes exclui as classes subsequentes.• Filho não emancipado: menor de 21 anos ou inválido/deficiente tem direito à pensão por morte.
• Adoção: o adotado é equiparado ao filho biológico para fins previdenciários.
• Exclusão: a presença de beneficiários da primeira classe afasta dependentes das classes seguintes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642724
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