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Flashcard FC644733

Quando a perícia médica do INSS reconhece automaticamente a natureza acidentária?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2026

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda:

Quando a perícia médica do INSS reconhece automaticamente a natureza acidentária?
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Resposta

A perícia reconhece automaticamente a natureza acidentária quando há Nexo Técnico Epidemiológico entre a atividade laboral e a doença registrada na CID.



• NTEP: identificação por correlação estatística, prevista em regulamento, que vincula ocupação ou atividade da empresa a determinada entidade mórbida e dispensa prova imediata de causalidade para fins previdenciários.





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