Flashcard FC644735
Como é classificado no RGPS o trabalhador contratado por empresa de trabalho temporário por prazo não superior a cento e oitenta dias?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
VUNESP · 2026
Como é classificado no RGPS o trabalhador contratado por empresa de trabalho temporário por prazo não superior a cento e oitenta dias?
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Resposta
O trabalhador contratado por empresa de trabalho temporário por prazo não superior a cento e oitenta dias é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.
• Hipóteses de contratação: atende à substituição transitória de pessoal regular e permanente ou ao acréscimo extraordinário de serviços em outras empresas.
• Prazo: contrato por prazo não superior a cento e oitenta dias, prorrogável por até noventa dias.
• Efeito previdenciário: sujeita-se à obrigatoriedade de contribuições ao RGPS e aos direitos às prestações previdenciárias na condição de empregado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642727
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em