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Flashcard FC644742

Como é determinado o valor do benefício em um plano de contribuição definida no regime de capitalização?

Regime de Previdência Complementar

CEBRASPE (CESPE) · 2026

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime de Previdência Complementar, responda:

Como é determinado o valor do benefício em um plano de contribuição definida no regime de capitalização?
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Resposta

O valor do benefício resulta do saldo acumulado da conta individual, formado pelas contribuições mais a rentabilidade, sendo, portanto, variável.



• Saldo da conta: corresponde às contribuições acumuladas corrigidas pela rentabilidade e deduzidos encargos, que servem de base para a conversão em benefício.
• Risco do participante: o risco de mercado e de longevidade recai sobre o participante, não havendo benefício predefinido pela entidade do plano.
• Conversão em benefício: na aposentadoria o saldo é convertido conforme a opção escolhida e os fatores atuariais aplicáveis.





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