Flashcard FC644753
Qual o papel dos Conselhos e das Conferências na participação social do SUAS e onde essa participação ocorre predominantemente?
Assistência Social
FGV · 2026
Qual o papel dos Conselhos e das Conferências na participação social do SUAS e onde essa participação ocorre predominantemente?
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Resposta
Os Conselhos de Assistência Social formulam, deliberam, aprovam normas internas, acompanham e fiscalizam a política socioassistencial. As Conferências de Assistência Social são instâncias periódicas e deliberativas que reúnem Estado, sociedade civil e usuários para avaliar a política e definir diretrizes. A participação social no SUAS ocorre predominantemente em espaços institucionalizados, como conselhos e conferências.• Conselhos de Assistência Social: instâncias deliberativas com competência ampla para formular políticas, aprovar normas internas, acompanhar e fiscalizar a execução da política socioassistencial.
• Conferências de Assistência Social: eventos periódicos e deliberativos que avaliam a política, definem diretrizes e propõem aperfeiçoamentos envolvendo Estado, sociedade civil e usuários.
• Espaços institucionalizados: locais formais de participação predominante no SUAS, garantindo representação, legitimidade e mecanismos de controle social.
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