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Flashcard FC644754

Qual a frequência escolar mínima exigida como condicionalidade para manutenção do benefício?

Assistência Social

VUNESP · 2026

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Assistência Social, responda:

Qual a frequência escolar mínima exigida como condicionalidade para manutenção do benefício?
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Resposta

A manutenção do benefício depende do cumprimento da frequência escolar mínima pelos membros em idade escolar.


• 4 a 6 anos: presença mínima de 60% das aulas para crianças dessa faixa etária.
• 6 a 18 anos: presença mínima de 75% das aulas para crianças e adolescentes que não concluíram a educação básica.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642746

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