FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC644767

O que ocorre com o pagamento do BPC após o falecimento do beneficiário?

Sem classificação

Instituto AOCP · 2026

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda:

O que ocorre com o pagamento do BPC após o falecimento do beneficiário?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

O pagamento do BPC cessa com a morte do beneficiário.

• Natureza pessoal: o BPC é individual e intransferível, não é pensão ou benefício sucessório.
• Comunicação: é obrigatória a comunicação do óbito ao INSS ou CRAS para evitar pagamentos indevidos.
• Restituição: valores recebidos após o óbito podem ser cobrados como pagamentos indevidos.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642759

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo