Flashcard FC644771
Qual a natureza, os requisitos de acesso e a regra de acumulação do BPC?
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FGV · 2026
Qual a natureza, os requisitos de acesso e a regra de acumulação do BPC?
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Resposta
O BPC é um benefício assistencial, não vinculado à Previdência, que não exige contribuição prévia e não se acumula com outros benefícios mensais.• Natureza: benefício assistencial, desvinculado do sistema previdenciário e sem exigência de contribuição prévia.
• Cadastro Único: exige inscrição no Cadastro Único e comprovação dos critérios de renda e, quando cabível, de incapacidade.
• Acumulação: não é acumulável com outros benefícios mensais, não havendo exceção automática para pensão por morte de familiar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642763
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em