Flashcard FC645169
Quando paráfrases e paródias são consideradas obras livres?
Sem classificação
FGV · 2026
Quando paráfrases e paródias são consideradas obras livres?
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Resposta
Paráfrases e paródias são livres quando transformam a obra original com autonomia criativa, sem constituir reprodução, e preservam a integridade moral do autor, não atingindo sua honra ou reputação.• Transformação criativa: reescrita ou reinterpretação autônoma que não constitui reprodução, dispensando autorização e remuneração.
• Integridade moral: ausência de difamação ou ridicularização que prejudique a honra ou reputação do titular.
Veja como foi cobrado:
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