Flashcard FC64763
Em que condições o advogado pode ser responsabilizado solidariamente com o cliente pelos danos a terceiros?
Legislação Profissional de Advocacia (OAB)
FGV · 2024
Em que condições o advogado pode ser responsabilizado solidariamente com o cliente pelos danos a terceiros?
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Resposta
O advogado pode ser responsabilizado solidariamente com o cliente se for demonstrada a coligação entre ambos para lesar a parte, o que deverá ser apurado em ação própria.• Lide temerária: atuação processual evidente e injustificada para lesar a parte contrária.
• Coligação: prova de conluio entre advogado e cliente para lesar a parte contrária é condição para a responsabilidade conjunta.
• Apuração: a demonstração da coligação não se faz nos autos da demanda principal, devendo ser buscada em ação própria onde se apuram culpa ou dolo e o nexo causal dos prejuízos.
• Consequência: comprovada a coligação, ambos responderão pelos danos reparáveis, sem prejuízo das sanções disciplinares ou outras medidas cabíveis.
Veja como foi cobrado:
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