Flashcard FC64819
Que diminuição legal da pena se aplica ao crime tentado?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal
FGV · 2024
Que diminuição legal da pena se aplica ao crime tentado?
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Resposta
A pena do crime tentado é a do crime consumado, diminuída de um a dois terços.
A tentativa ocorre quando a execução foi iniciada e a consumação não se realiza por fatores externos ao agente.
Veja como foi cobrado:
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