Flashcard FC64833
O que caracteriza um acidente do trabalho por equiparação e como isso afeta a estabilidade no emprego?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista
FGV · 2024
O que caracteriza um acidente do trabalho por equiparação e como isso afeta a estabilidade no emprego?
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Resposta
Trata‑se de acidente do trabalho por equiparação, mas não haverá estabilidade no emprego se não forem cumpridos os requisitos previstos pela súmula mencionada no comentário.• Local e nexo: ocorreu durante viagem a serviço para participação em curso, em local relacionado à execução do trabalho (hotel), e mesmo sendo ato pessoal habitual há nexo com a atividade empresarial.
• Requisitos da estabilidade: a garantia de emprego de 12 meses exige, segundo a Súmula 378, II do TST, afastamento por período superior a 15 dias e percepção do auxílio‑doença acidentário, e se tais requisitos não forem atendidos não há estabilidade.
Veja como foi cobrado:
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