Flashcard FC64834
Quais trabalhadoras possuem garantia de emprego durante a gestação?
Contrato de Trabalho
FGV · 2024
Quais trabalhadoras possuem garantia de emprego durante a gestação?
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Resposta
Apenas as empregadas com vínculo de emprego regido pela CLT possuem garantia de emprego durante a gestação.• Aprendiz: é empregada com vínculo regido pela CLT, portanto alcança a estabilidade provisória da gestante prevista no ADCT, art. 10, II, b, que veda a dispensa sem justa causa desde a confirmação da gravidez até o pós-parto.
• Subgerente: é empregada com vínculo regido pela CLT, portanto alcança a estabilidade provisória da gestante prevista no ADCT, art. 10, II, b, que veda a dispensa sem justa causa desde a confirmação da gravidez até o pós-parto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/64756
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em