Flashcard FC653432
As obras científicas são consideradas invenções para fins de patenteabilidade?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2026
As obras científicas são consideradas invenções para fins de patenteabilidade?
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Resposta
Não, obras científicas não são consideradas invenções para fins de patenteabilidade.• Obra científica: não integra o conceito de invenção ou modelo de utilidade para fins de patenteabilidade.
• Direito autoral: protege obras científicas, não o regime de propriedade industrial.
Veja como foi cobrado:
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