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Flashcard FC653453

Quem deve reter e recolher a contribuição previdenciária de 11% nas contratações com cessão de mão de obra?

Do Custeio da Previdência Social

CEBRASPE (CESPE) · 2026

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Custeio da Previdência Social, responda:

Quem deve reter e recolher a contribuição previdenciária de 11% nas contratações com cessão de mão de obra?
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Resposta

O tomador do serviço deve reter 11% sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura dos serviços com cessão de mão de obra e recolher o montante em nome da empresa prestadora dentro do prazo legal.

• Retenção: incide 11% sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura e é efetuada pelo tomador no pagamento do serviço.
• Recolhimento: o tomador recolhe o valor retido aos cofres previdenciários em nome da empresa prestadora no prazo legal subsequente.





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