Flashcard FC658740
O que definem lote, desmembramento, infraestrutura básica e reserva de áreas verdes em parcelamentos urbanos?
Legislação Municipal Urbanística
AMAUC · 2026
O que definem lote, desmembramento, infraestrutura básica e reserva de áreas verdes em parcelamentos urbanos?
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Resposta
Lote é unidade territorial criada por loteamento ou desmembramento com frente para via pública e dotada de infraestrutura básica; desmembramento é a subdivisão de gleba em lotes aproveitando o sistema viário existente sem abertura de novas vias; a infraestrutura básica mínima inclui vias de circulação, escoamento de águas pluviais, rede de esgoto sanitário e iluminação pública; e a reserva de áreas verdes é um percentual da área física do parcelamento destinado ou transferido ao domínio público, não calculado sobre o lucro do loteador.• Lote: unidade territorial criada por loteamento ou desmembramento, com frente para via pública e dotada da infraestrutura básica definida pelo município.
• Desmembramento: subdivisão de gleba em lotes para edificação, aproveitando o sistema viário existente sem abertura de novas vias.
• Infraestrutura básica: elementos mínimos exigidos em parcelamentos urbanos, como vias de circulação, escoamento de águas pluviais, rede de esgoto sanitário e iluminação pública.
• Reserva de áreas verdes: percentual da área física do parcelamento a ser destinado ou transferido ao domínio público, não calculado sobre o lucro do loteador.
Veja como foi cobrado:
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