FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC658766

Quando uma abertura pode ficar próxima à divisa do lote?

Legislação Municipal Urbanística

FUNTEF · 2024

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda:

Quando uma abertura pode ficar próxima à divisa do lote?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

É permitida quando observada a distância mínima de 0,75 m da divisa e houver parede de prolongamento com altura igual ou superior à da abertura.

• Distância mínima: medição em relação à divisa do lote, com mínimo de 0,75 m para a abertura.
• Parede de prolongamento: altura igual ou superior à abertura para preservar privacidade e evitar projeções ao lote vizinho.
• Segurança estrutural: a construção da parede deve atender aos requisitos de segurança e estabilidade do código municipal.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652321

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo