FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC658833

A demolição de bloco existente isolado em lote em São Paulo exige licenciamento municipal?

Legislação Municipal Urbanística

FUVEST · 2023

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda:

A demolição de bloco existente isolado em lote em São Paulo exige licenciamento municipal?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Sim. A demolição de um bloco existente isolado em lote na cidade de São Paulo depende de licença municipal.

Requer pedido administrativo e apresentação de projetos e documentos técnicos, como plano de demolição, avaliação estrutural das construções vizinhas, medidas de proteção da via pública e gestão de resíduos, para permitir fiscalização e garantir segurança e conformidade ambiental.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652388

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo