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Flashcard FC658874

O que o Código de Obras municipal exige para estacas de madeira permanentemente submersas?

Legislação Municipal Urbanística

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda:

O que o Código de Obras municipal exige para estacas de madeira permanentemente submersas?
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Resposta

Exige tratamento ou proteção adequados das estacas e certificação pela empresa executante.

• Tratamento preservativo: assegura durabilidade e segurança estrutural contra variações do lençol freático, organismos xilófagos e degradação química por meio de produtos ou revestimentos adequados.
• Certificação técnica: documentação pela firma executante que identifica métodos e produtos usados e atribui responsabilidade para fiscalização municipal.





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