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Flashcard FC658936

Qual a largura máxima que o tapume provisório pode ocupar no passeio?

Legislação Municipal Urbanística

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda:

Qual a largura máxima que o tapume provisório pode ocupar no passeio?
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Resposta

O tapume provisório pode ocupar, no máximo, dois terços da largura do passeio.

• Largura máxima: ocupa até 2/3 da largura total do passeio, preservando pelo menos 1/3 para circulação pública.
• Medição e medidas: considera-se a projeção horizontal do passeio, e se a largura remanescente for insuficiente devem ser adotadas medidas complementares de segurança e circulação.





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