Flashcard FC659001
O que caracteriza perturbação do sossego e do bem-estar público?
Legislação Municipal Urbanística
VUNESP · 2023
O que caracteriza perturbação do sossego e do bem-estar público?
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Resposta
Caracteriza-se por barulho excessivo ou contínuo combinado com possibilidade razoável de impedir ou reduzir o ruído, afetando o convívio coletivo.• Ruído excessivo: barulho intenso ou contínuo que ultrapassa os limites do convívio coletivo e causa perturbação do sossego público.
• Evitabilidade: existência de medidas razoáveis para impedir ou reduzir o ruído que justificam a intervenção administrativa.
Veja como foi cobrado:
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