Flashcard FC659041
Em que sistema municipal se integra a fiscalização de posturas?
Legislação Municipal Urbanística
VUNESP · 2023
Em que sistema municipal se integra a fiscalização de posturas?
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Resposta
A fiscalização de posturas integra o Sistema Municipal de Planejamento e Gestão.
• Pedagógico: orientar e esclarecer os munícipes sobre as normas de convivência urbana.
• Preventivo: adotar medidas antecipadas para evitar infrações de posturas.
• Educativo: promover mudança de comportamento e conscientização da população.
• Punitivo: aplicar sanções quando as demais medidas não forem suficientes.
Veja como foi cobrado:
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