Flashcard FC659051
O que o Código de Posturas de Niterói define como módulo e qual exigência para sua ocupação do passeio público?
Legislação Municipal Urbanística
FGV · 2023
O que o Código de Posturas de Niterói define como módulo e qual exigência para sua ocupação do passeio público?
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Resposta
O módulo é a colocação de um conjunto composto por uma mesa e até quatro cadeiras, e sua ocupação do passeio público depende de prévia autorização da Secretaria Municipal competente.
• Módulo: conjunto composto por uma mesa e até quatro cadeiras colocado no passeio público por estabelecimento privado.
• Autorização municipal: ocupação do passeio exige prévia autorização da Secretaria Municipal competente sob pena de remoção e sanções administrativas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652606
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em