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Flashcard FC659123

Qual o prazo máximo para remoção de coretos e palanques provisórios após o encerramento dos festejos?

Legislação Municipal Urbanística

FUNDEP · 2022

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda:

Qual o prazo máximo para remoção de coretos e palanques provisórios após o encerramento dos festejos?
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Resposta

Devem ser removidos no prazo máximo de 24 horas a contar do encerramento dos festejos.


A responsabilidade pela remoção cabe aos organizadores do evento, sob pena de sanções administrativas.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652678

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