Flashcard FC659124
Quais condições tornam proibida a colocação de anúncios ou cartazes em via pública?
Legislação Municipal Urbanística
FUNDEP · 2022
Quais condições tornam proibida a colocação de anúncios ou cartazes em via pública?
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Resposta
São proibidas as colocações que ocupem locais ou ocorram em condições que afetem a segurança, a circulação, o patrimônio público ou a salubridade.
• Postes e árvores: afixação que danifique, sujeite à queda ou utilize indevidamente suportes públicos..
• Monumentos e mobiliário urbano: colocação que prejudique a conservação, a leitura ou a estética de bens públicos..
• Obstrução de vias: cartazes ou anúncios que bloqueiem calçadas, pistas, acessos ou visibilidade de tráfego..
• Risco à segurança: dispositivos que possam provocar queda, incêndio ou acidentes..
• Salubridade: afixação em locais que comprometam a higiene, limpeza ou condições sanitárias..
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652679
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